Situação da Comunidade Portuguesa em Cabo Delgado e a Cooperação Portuguesa com Moçambique - Plataforma Media

Situação da Comunidade Portuguesa em Cabo Delgado e a Cooperação Portuguesa com Moçambique

No dia 21 de janeiro de 2021, interpelei o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito de uma pergunta/requerimento parlamentar, onde fui o primeiro subscritor, a qual teve o seguinte conteúdo:

“Portugal tem mantido desde sempre uma importante cooperação para o desenvolvimento com Moçambique, incluindo na área da defesa, que agora ganhou maior relevância no contexto do anunciado apoio ao governo de Filipe Nyusi para ajudar a travar os ataques de grupos de insurgentes na província de Cabo Delgado, no norte do país.

Ainda, na sequência de um pedido de reforço de cooperação que Moçambique dirigiu à União Europeia, relativo à situação de segurança na província de Cabo Delgado, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva deslocou-se a Maputo, de 19 a 21 de janeiro, em representação do Alto Representante/Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, para contactos políticos de alto nível com as Autoridades Moçambicanas.

Seria da maior importância saber quanto cidadãos portugueses estão na província de Cabo Delgado e qual a sua situação

Cabe salientar que os ataques terroristas já causaram cerca de duas mil mortes e perto de meio milhão de refugiados, destruíram aldeias e provocaram uma situação humanitária dramática a exigir também a atenção da comunidade internacional, a que se pode juntar também o efeito da pandemia causada pela COVID-19, que agravou ainda mais a situação económica e social do país.

Na província da Cabo Delgado há também empresas portuguesas e cidadãos portugueses que, naturalmente, estão também a ser afetados pela situação de insegurança que se vive na região. Sinal disso, são os pedidos de repatriamento que têm sido feitos por cidadãos portugueses junto do Consulado de Portugal em Maputo no último ano, em alguns casos em situação social precária com carência de meios para subsistência.

A preocupação com a situação no norte de Moçambique e com a segurança dos cidadãos portugueses que lá trabalham têm sido manifestadas em diversas ocasiões pelo Grupo Parlamentar do PS, no âmbito da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em sintonia com o Governo, que tem acompanhado a situação da comunidade através das suas estruturas diplomáticas e consulares.

No entanto, seria da maior importância saber quanto cidadãos portugueses estão na província de Cabo Delgado e qual a sua situação, muito particularmente seria importante saber que tipo de necessidades têm manifestado.”

Por fim, embora a pergunta transcrita seja clara quanto ao seu objetivo, cabe ressaltar que todos os dados obtidos com a resposta ministerial serão essenciais para que seja possível buscar soluções a atender as necessidades mais prementes da comunidade portuguesa residente na província de Cabo Delgado e imediações, a fim de minimizar os impactos desta terrível crise humanitária.  

*Deputado do Partido Socialista (PS) – Portugal

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